Danos materiais. Pensão vitalícia.

Cumulação com benefício previdenciário e complementação de aposentadoria.

Prazos vão continuar suspensos na Justiça de 1º Grau em SC

Publicações no DJ-e de 1º de julho só terão efeito em 1º de agosto

Justiça condena homem encontrado com mais de 2 mil pedras de crack

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Ação anulatória. Infração de trânsito. Alienação de veículo. Tradição operada.

Costitucional e administrativo. Responsabilidade do alienante. Inocorrência.

Detento será indenizado pelo DF por perda de visão esquerda

Ação de Indenização dos danos materiais e Reparação de dano Moral contra o DISTRITO FEDERAL

Tributário. Mandado de segurança.

A sentença objeto de reexame merece ser mantida por seus próprios fundamentos.

Advogados suspensos pela OAB não devem receber honorários

A 1ª câmara de Direito Civil negou, por unanimidade, provimento ao recurso de dois advogados suspensos pela OAB contra sentença que lhes negou o bloqueio de 35% do valor de um precatório, no qual foram destituídos pelo cliente

Motorista do 'caso Camaro' vai a júri popular

O motorista, que causou a morte de uma pessoa e lesões em outras três, deverá ser submetido á júri popular pelo crime de homicídio

Pizzaria Guanabara é condenada a indenizar cliente por agressão

Um dos clientes da pizzaria será indenizado moralmente em R$ 25 mil reais por ter sido espancado por um dos funcionários do estabelecimento

Inquérito contra ex-prefeito e atual deputado federal é arquivado por prescrição

Juiz aguarda parecer sobre indulto para Vilma Martins

Acidente de trabalho. Reparação de danos. Incapacidade natural.

Prescrição.

Réu que atirou em policial continuará preso, decide TJ

Direito de Família. Ação negatória de paternidade cumulada com anulatório de registro de nascimento

Recurso Especial.

Juiz determina readaptação de professora que adquiriu depressão no trabalho

Agravo em Execução Penal. Pena Privativa de Liberdade

Recurso desprovido.

Médica celetista contratada por concurso público não obtém direito a estabilidade

O entendimento do TST é o de que, sendo o empregado obrigado a usar uniforme, os gastos decorrentes da higienização são responsabilidade do empregador

Primeira mulher à frente do STM diz que o papel do judiciário é defender as minorias

Ministra Maria Elizabeth Rocha se destacou na justiça por decisões favoráveis aos direitos dos homossexuais

Homem é condenado a 82 anos de prisão por morte de família

Jurados reconheceram que o acusado praticou quatro crimes de homicídio qualificado por motivo fútil, emprego de incêndio e recurso que impossibilitou a defesa das vítimas