Estado tem prazo para retirar macas dos corredores do Walfredo

Ação civil pública

Danos materiais. Pensão vitalícia.

Cumulação com benefício previdenciário e complementação de aposentadoria.

Prazos vão continuar suspensos na Justiça de 1º Grau em SC

Publicações no DJ-e de 1º de julho só terão efeito em 1º de agosto

Acidente de trabalho. Reparação de danos. Incapacidade natural.

Prescrição.

Réu que atirou em policial continuará preso, decide TJ

Projeto permite deduzir do IR juros decorrentes de decisões judiciais

O Projeto de Lei 2078/11

STF nega direito de juízes do MA a vinculação salarial com subsídio de deputado

Projeto aumenta pena para quem roubar criança dos pais

Advogados suspensos pela OAB não devem receber honorários

A 1ª câmara de Direito Civil negou, por unanimidade, provimento ao recurso de dois advogados suspensos pela OAB contra sentença que lhes negou o bloqueio de 35% do valor de um precatório, no qual foram destituídos pelo cliente

Motorista do 'caso Camaro' vai a júri popular

O motorista, que causou a morte de uma pessoa e lesões em outras três, deverá ser submetido á júri popular pelo crime de homicídio

Pizzaria Guanabara é condenada a indenizar cliente por agressão

Um dos clientes da pizzaria será indenizado moralmente em R$ 25 mil reais por ter sido espancado por um dos funcionários do estabelecimento

Inquérito contra ex-prefeito e atual deputado federal é arquivado por prescrição

Juiz aguarda parecer sobre indulto para Vilma Martins

Corrupção e exemplaridade

Em tempos de mensalão, licitações viciadas do metrô e tantas outras estrepolias dos políticos brasileiros, oportuno se faz recordar que é na honra e na exemplaridade que reside sua missão cívica

Município de Ponta Grossa é condenado a indenizar motociclista

Será indenizada moral e materialmente em mais de R$ 6 mil reais a motociclista que se acidentou e sofreu lesões físicas em razão de um buraco na pista

Falta de cautela na hora do embarque não gera dever de indenizar

A Turma recusou indenização à passageira que embarcou em avião com destino diferente do pretendido por ela

Não é possível a concessão de liberdade provisória a condenado por tráfico de drogas

Santander é condenado por inclusão de cliente em cadastros de inadimplentes

Direito de Família. Ação negatória de paternidade cumulada com anulatório de registro de nascimento

Recurso Especial.